quinta-feira, 31 de março de 2011
quarta-feira, 30 de março de 2011
terça-feira, 29 de março de 2011 Tags: Bairro do Marco, Movimento Solidariedade, Rodrigo Leite 1 comentários
Movimento Solidariedade em processo de rearticulação
Em reunião realizada hoje 29/03 durante almoço em um restaurante da capital Paraense, os companheiros Nonato Guimarães e Rogério Corrêa, membros da direção estadual do Movimento Solidariedade aprofundaram o dialogo com o companheiro Rodrigo Leite, que está compondo a partir desta data o Coletivo interno do PT do Pará.
O Movimento está passando por um processo de reestruturação nas cidades por onde existem militantes interessados em dialogar com o coletivo, ou se afinam ideologicamente com o nosso manifesto.
Particularmente em Belém, o Partido dos Trabalhadores está um pouco distante das lutas e das bandeiras de lutas dos movimentos sociais organizados e nessa nova fase o movimento tentará contribuir para essa reaproximação do partido com as bases, com uma atenção especial ao bairro do Marco, onde teremos a tarefa de organizar a AMBAM - Associação dos Moradores do Bairro do Marco e o Movimento de mulheres, ambos envolvidos na regularização fundiária e outras questões do bairro.
Após a conversa Rodrigo lançou nas redes sociais o seguinte texto: Nossa luta e contra os opressores, contra os grandes latifundiarios, contra os dominantes das pequenas riquezas dos pobres. talvez seja uma luta onde jorre sangue, mais que não será esquecida pelo povo do Pará. Estou convicto da minha decisão, sou de Belém, sou do Pará, sou do Movimento Solidariedade / PT, Pois ainda acredito nas lutas de massas dos movimentos sociais do campo e da cidade. Saudações Socialistas.
Rodrigo Leite.
Confira o Manifesto de Lançamento do Movimento Solidariedade:
Nós, filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores, militantes de diversas tendências internas do PT/ PARÁ, reunidos no Município de Irituia na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, dia 12 de fevereiro de 2009, preocupados com as adversidades políticas que apresenta o nosso Partido, com uma hierarquia de parlamentares ou de outros cargos eletivos, que se afastou do trabalho de base e das relações socialistas de solidariedade.Aprendemos muito nesta trajetória, passamos a sonhar com liberdade, justiça e fraternidade. Passamos a acreditar numa perspectiva de construir uma sociedade socialista no Brasil. Entretanto, o desvio personalista do culto das lideranças, a ausência de referenciais de solidariedade e de respeito à nossa militância, a dificuldade de afirmar novos paradigmas que acenda a chama da esperança e a renovação de nossas utopias, têm nos preocupado, e ao mesmo tempo nos anima a buscar alternativas de construção de uma sociedade socialista e solidária.Lançamos uma idéia de organizarmos um movimento denominado SOLIDARIEDADE que exercite a prática de novas relações de companheirismo, de respeito ao outro, de valorização das relações humanas, que temos como meta a luta permanente pela qualidade de vida com liberdade e democracia.Somos favoráveis à luta institucional e a via eleitoral, compreendemos que é possível sermos solidários e ao mesmo tempo administrarmos mandatos eletivos, fazer o trabalho de base, lutar pela vida e valorizar a militância do cotidiano.Queremos afirmar ao conjunto de todos e todas que constrói o PT no Pará e no Brasil, que estamos apresentando um MOVIMENTO SOLIDARIEDADE, PT SOCIALISTA.
Postado por Mov. Solidariedade
terça-feira, 29 de março de 2011
José Alencar morre aos 79 anos
Ex-vice-presidente da República José Alencar morre aos 79 anos
O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h45, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava contra um câncer na região do abdômen.
Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.
O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.
Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo –, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo.
A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen. No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois.
Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”. Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse.
No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.
Internações
Os últimos meses de Alencar foram de internações sucessivas. Em 9 de fevereiro, ele foi hospitalizado devido a uma perfuração no intestino. O ex-vice-presidente já havia permanecido internado de 23 de novembro a 17 de dezembro para tratar uma obstrução intestinal decorrente dos tumores no abdômen. No dia 27 de novembro, foi submetido a uma cirurgia para retirada de parte do tumor e de parte do intestino delgado.
Alencar passou alguns dias na UTI Cardiológica e começou a fazer sessões de hemodiálise depois que os médicos detectaram piora da função renal. Em setembro de 2010, foi internado em razão de um edema agudo de pulmão. No dia 25 de outubro, voltou ao Sírio-Libanês ao apresentar um quadro de suboclusão intestinal. Dias após a internação, ainda no hospital, sofreu um infarto no fim da tarde do dia 11 de novembro. Foi submetido a cateterismo, “que não mostrou obstruções arteriais importantes”.
Batalha contra o câncer
O ex-vice-presidente travou uma longa batalha contra a doença. Nos últimos 13 anos, enfrentou uma série de operações e tratamentos médicos. Foram mais de 15 cirurgias. Em abril de 2010, desistiu da candidatura ao Senado para se dedicar ao tratamento do câncer.
Desde 1997, foram mais de dez cirurgias para retirada de tumores no rim, estômago e região do abdômen, próstata, além de uma cirurgia no coração, em 2005.
A maior delas, realizada em janeiro de 2009, durou quase 18 horas. Nove tumores foram retirados. Exames realizados alguns meses depois, no entanto, mostraram a recorrência da doença.
Também em 2009, iniciou em Houston, nos Estados Unidos, um tratamento experimental contra o câncer. Alencar obteve autorização para participar, como voluntário, dos testes com um novo medicamento no hospital MD Anderson, referência no tratamento contra a doença. O tratamento não surtiu o efeito esperado e o então vice-presidente voltou a fazer quimioterapia em São Paulo.
José Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.
Tratamento no exterior
O tratamento experimental nos EUA em 2009 não foi a primeira tentativa de Alencar de obter a cura fora do país. Ele já havia viajado para os Estados Unidos em 2006 para se tratar com especialistas. No ano seguinte, no entanto, os exames mostraram que o câncer havia se espalhado para o peritônio, uma membrana que reveste as paredes do abdômen.
Iniciava-se, então, a série de cirurgias na região. Em 2008, foram três internações. Em janeiro e em julho, exames mostraram uma reincidência de tumores abdominais. Em agosto, Alencar começou tratamento com um novo medicamento, a Trabectedina.
Com a saúde fragilizada, o ex-vice-presidente também foi internado por outros problemas. Em novembro de 2008, durante uma visita a Resende (RJ), teve fortes dores abdominais. O diagnóstico foi enterite (inflamação intestinal). Segundo os médicos, não havia relação com o câncer. Vinte dias depois, ele foi internado novamente, com quadro de insuficiência renal. Recebeu alta dois dias depois.
Sempre bem-humorado nas sucessivas vezes em que deixou o hospital Sírio-Libanês, chegava a brincar com seu próprio quadro clínico. "Estou melhor do que das outras vezes", repetia.
Após a maior das cirurgias, em 2009, Alencar saiu do hospital dizendo que não temia a morte. “Não tenho medo da morte, porque não sei o que é a morte. A gente não sabe se a morte é melhor ou pior. Eu não quero viver nenhum dia que não possa ser objeto de orgulho", afirmou. “Peço a Deus que não me dê nenhum tempo de vida a mais, a não ser que eu possa me orgulhar dele.”
Problemas de saúde ‘paralelos’
O ano de 2010 começaria com uma boa notícia para o então vice-presidente. O tumor que tratava vinha apresentando redução, segundo o hospital.
Alguns meses mais tarde, no entanto, ele começou a ter problemas de saúde “paralelos” ao câncer.
No início de maio, numa das idas ao hospital para a quimioterapia, apresentou pressão alta. Exames apontaram isquemia cardíaca e uma “obstrução grave” numa das artérias. Alencar então passou por um cateterismo e uma angioplastia e recebeu um “stent”, um mecanismo que “alarga” a artéria. No total, ficou nove dias internado.
No final do mesmo mês, queixando-se de fadiga, foi internado novamente. Após exames, o hospital constatou que ele estava anêmico e tinha um “quadro congestivo pulmonar”, consequência da quimioterapia. O tratamento, no entanto, continuava a dar resultados positivos, com a redução dos tumores.
No final de agosto, contraiu uma infecção, que foi tratada com antibióticos. Ele seria internado novamente poucos dias depois, no início de setembro, com o diagnóstico de edema agudo de pulmão. Foram mais seis dias no hospital.
 O político mineiro lutava contra um câncer na região do abdômen |
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| O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou |
Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.
O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.
Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo –, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo.
A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen. No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois.
Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”. Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse.
No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.
Internações
Os últimos meses de Alencar foram de internações sucessivas. Em 9 de fevereiro, ele foi hospitalizado devido a uma perfuração no intestino. O ex-vice-presidente já havia permanecido internado de 23 de novembro a 17 de dezembro para tratar uma obstrução intestinal decorrente dos tumores no abdômen. No dia 27 de novembro, foi submetido a uma cirurgia para retirada de parte do tumor e de parte do intestino delgado.
Alencar passou alguns dias na UTI Cardiológica e começou a fazer sessões de hemodiálise depois que os médicos detectaram piora da função renal. Em setembro de 2010, foi internado em razão de um edema agudo de pulmão. No dia 25 de outubro, voltou ao Sírio-Libanês ao apresentar um quadro de suboclusão intestinal. Dias após a internação, ainda no hospital, sofreu um infarto no fim da tarde do dia 11 de novembro. Foi submetido a cateterismo, “que não mostrou obstruções arteriais importantes”.
Batalha contra o câncer
O ex-vice-presidente travou uma longa batalha contra a doença. Nos últimos 13 anos, enfrentou uma série de operações e tratamentos médicos. Foram mais de 15 cirurgias. Em abril de 2010, desistiu da candidatura ao Senado para se dedicar ao tratamento do câncer.
Desde 1997, foram mais de dez cirurgias para retirada de tumores no rim, estômago e região do abdômen, próstata, além de uma cirurgia no coração, em 2005.
A maior delas, realizada em janeiro de 2009, durou quase 18 horas. Nove tumores foram retirados. Exames realizados alguns meses depois, no entanto, mostraram a recorrência da doença.
Também em 2009, iniciou em Houston, nos Estados Unidos, um tratamento experimental contra o câncer. Alencar obteve autorização para participar, como voluntário, dos testes com um novo medicamento no hospital MD Anderson, referência no tratamento contra a doença. O tratamento não surtiu o efeito esperado e o então vice-presidente voltou a fazer quimioterapia em São Paulo.
José Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.
Tratamento no exterior
O tratamento experimental nos EUA em 2009 não foi a primeira tentativa de Alencar de obter a cura fora do país. Ele já havia viajado para os Estados Unidos em 2006 para se tratar com especialistas. No ano seguinte, no entanto, os exames mostraram que o câncer havia se espalhado para o peritônio, uma membrana que reveste as paredes do abdômen.
Iniciava-se, então, a série de cirurgias na região. Em 2008, foram três internações. Em janeiro e em julho, exames mostraram uma reincidência de tumores abdominais. Em agosto, Alencar começou tratamento com um novo medicamento, a Trabectedina.
Com a saúde fragilizada, o ex-vice-presidente também foi internado por outros problemas. Em novembro de 2008, durante uma visita a Resende (RJ), teve fortes dores abdominais. O diagnóstico foi enterite (inflamação intestinal). Segundo os médicos, não havia relação com o câncer. Vinte dias depois, ele foi internado novamente, com quadro de insuficiência renal. Recebeu alta dois dias depois.
Sempre bem-humorado nas sucessivas vezes em que deixou o hospital Sírio-Libanês, chegava a brincar com seu próprio quadro clínico. "Estou melhor do que das outras vezes", repetia.
Após a maior das cirurgias, em 2009, Alencar saiu do hospital dizendo que não temia a morte. “Não tenho medo da morte, porque não sei o que é a morte. A gente não sabe se a morte é melhor ou pior. Eu não quero viver nenhum dia que não possa ser objeto de orgulho", afirmou. “Peço a Deus que não me dê nenhum tempo de vida a mais, a não ser que eu possa me orgulhar dele.”
Problemas de saúde ‘paralelos’
O ano de 2010 começaria com uma boa notícia para o então vice-presidente. O tumor que tratava vinha apresentando redução, segundo o hospital.
Alguns meses mais tarde, no entanto, ele começou a ter problemas de saúde “paralelos” ao câncer.
No início de maio, numa das idas ao hospital para a quimioterapia, apresentou pressão alta. Exames apontaram isquemia cardíaca e uma “obstrução grave” numa das artérias. Alencar então passou por um cateterismo e uma angioplastia e recebeu um “stent”, um mecanismo que “alarga” a artéria. No total, ficou nove dias internado.
No final do mesmo mês, queixando-se de fadiga, foi internado novamente. Após exames, o hospital constatou que ele estava anêmico e tinha um “quadro congestivo pulmonar”, consequência da quimioterapia. O tratamento, no entanto, continuava a dar resultados positivos, com a redução dos tumores.
No final de agosto, contraiu uma infecção, que foi tratada com antibióticos. Ele seria internado novamente poucos dias depois, no início de setembro, com o diagnóstico de edema agudo de pulmão. Foram mais seis dias no hospital.
segunda-feira, 28 de março de 2011
quinta-feira, 24 de março de 2011
AS RACHADURAS NO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO - RELATÓRIO CGU
| As rachaduras no orçamento da educação | |||
 30/04/2010 19:51 Um quarto da verba enviada pelo governo federal aos municípios não chega às escolas. Um levantamento feito por ÉPOCA revela os vazamentos por onde o dinheiro some Ana Aranha  CADÊ A REFORMA? Uma escola na zona rural de Olho d’Água das Cunhãs, Maranhão. A aparência não deixa dúvidas, mas as notas fiscais da prefeitura registram reforma de R$ 23 mil O teto está por ruir em algumas escolas de Olho d’Água das Cunhãs, cidade de 18 mil habitantes no interior do Maranhão. Tantas rachaduras cortam o piso e as paredes que, no início do ano, os pais de uma unidade se recusaram a enviar seus filhos à aula. “Temos medo de que o teto caia”, diz uma mãe, que não quer se identificar. Por uma semana, a professora deu aulas em casa, mas a “greve” não surtiu efeito e os alunos voltaram à escola. A faxineira, que também não quer se identificar, lamenta a dificuldade em limpar o piso. “Jogo água com sabão e escorre tudo pelas rachaduras.” Apesar da aparência ruinosa, de acordo com a prestação de contas da prefeitura, no entanto, duas dessas escolas passaram por reformas há menos de três anos. Juntas, teriam recebido R$ 60 mil em repasses do governo federal. O valor seria suficiente para resolver os problemas de estrutura física, já que são escolas pequenas, na zona rural, com uma ou duas salas cada uma. O dinheiro saiu da conta da prefeitura. Notas fiscais de compra de material e de pagamento de empreiteiras foram anexadas a relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão ligado à Presidência da República responsável pela fiscalização da aplicação das verbas federais. A CGU trabalha por amostragem, e uma de suas equipes esteve em Olho d’Água das Cunhãs no início de 2009. Lá, fez um pente-fino em R$ 5,6 milhões enviados pelo governo federal ao município. Essa verba é parte do que deveria ter sido investido na educação municipal de 2007 a 2009. Os auditores encontraram indícios de corrupção e irregularidades na aplicação de R$ 1,3 milhão, o equivalente a 25% das verbas para Olho d’Água das Cunhãs fiscalizadas. A precariedade das contas do município maranhense – e das paredes de suas escolas – reflete um fenômeno nacional. No mesmo período em que os auditores vasculhavam Olho d’Água das Cunhãs, outras 58 prefeituras recebiam a visita da CGU. ÉPOCA mapeou todas as irregularidades encontradas na aplicação do dinheiro enviado a esses municípios para investimentos em educação. O total de gastos irregulares ou com indícios de corrupção soma R$ 48,5 milhões. Comparada ao total fiscalizado, a proporção é a mesma da cidade maranhense: de cada R$ 4 enviados pelo governo federal, R$ 1 não chegou às escolas – ou foi gasto de forma irregular que não permite a verificação de sua aplicação. O desvio do dinheiro da educação tem consequências funestas. O economista Claudio Ferraz, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, fez uma conta dos prejuízos para os alunos. Com Frederico Finan, da Universidade Berkeley, nos Estados Unidos, e Diana Moreira, do Banco Mundial, cruzou os relatórios feitos pela CGU em 365 municípios. Descobriram que, nas cidades onde há corrupção na educação, a nota dos alunos cai até 12 pontos na Prova Brasil, que mede, numa escala de 0 a 500, o desempenho em português e matemática dos alunos do 5o e 9o ano das escolas públicas. O abandono escolar e a repetência também são mais altos onde se constatou o problema. O levantamento de ÉPOCA revela a origem dos vazamentos por onde escoam os investimentos que deveriam ter sido aplicados na melhoria do ensino. Diferentemente das rachaduras que rasgam o piso das escolas maranhenses, essas fissuras são difíceis de enxergar. São esquemas de superfaturamento, manobras para fraudar licitações, gastos executados sem prestação de contas e desvio do dinheiro da educação para outras finalidades. Essas fissuras drenam livros, salários dos professores, carteiras, merenda e ônibus escolar – entre muitos outros itens. O levantamento foi enviado a especialistas em gestão pública e financiamento da educação. “A maior evidência que se tira desse levantamento é a falta de controle da verba da educação”, afirma Marcos Fernandes, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Somado ao problema de gestão, temos um cenário de fragilidades que beneficiam a corrupção.” A seguir, as principais fontes de vazamento do dinheiro da educação e algumas propostas para contê-las.  Clique aqui para ampliar
Vazamento 1 Fraude em licitação Essa é a prática que mais drenou dinheiro da educação. Esse problema foi constatado em 66% das cidades fiscalizadas. O total desviado foi de R$ 26,7 milhões. Para fraudar licitação, as prefeituras simulavam concorrência entre empresas – os preços eram combinados ou havia firmas fantasmas. Outro subterfúgio é simplesmente evitar a licitação. Em algumas prefeituras, há a praxe de fracionar as compras. Isso faz o valor total ficar abaixo do mínimo exigido para licitação. “É difícil pegar esses esquemas, tem de dominar os preços, as regras e os cálculos”, afirma José Marcelino Rezende Pinto, da Universidade de São Paulo (USP), especialista em financiamento da educação. Esse tipo de fraude é corriqueiro nas verbas para a merenda escolar. Em Santa Luzia do Pará, a 190 quilômetros de Belém, a CGU constatou que todas as empresas que concorreram pelo fornecimento de merenda em 2008 eram da capital. Em Belém, nos endereços dessas empresas, os fiscais encontraram residências e comércios fechados. A consequência desse tipo de fraude é imediata: falta alimentação nas escolas. Em Santa Luzia, a CGU encontrou uma escola sem merenda havia 23 dias. Para Fernandes, da FGV, é necessário tomar medidas para garantir a realização das licitações e a concorrência entre as empresas. Ele sugere que as prefeituras sejam obrigadas a anunciar todas as suas compras na internet e a fazer as licitações on-line. “No pregão eletrônico, todos os empresários poderiam acompanhar e fazer propostas. Fica mais difícil direcionar o contrato.” Vazamento 2 Falta de prestação de contas “Os documentos sumiram.” Essa foi uma das desculpas mais frequentes apresentadas pelas prefeituras aos fiscais da CGU. Dos 59 municípios fiscalizados, 40 recorreram a esse expediente. Depois de questionadas, algumas prefeituras “encontraram” notas. Em Limoeiro de Anadia, Alagoas, os fiscais verificaram gastos de R$ 4 milhões sem comprovação. Depois da auditoria, a prefeitura entregou notas para justificar R$ 1 milhão. As notas apresentadas não eliminaram a inconsistência na prestação de contas. Algumas notas somavam R$ 109 mil para justificar um gasto de R$ 99 mil. “A prestação de contas a posteriori é comum”, diz Luiz Navarro, secretário executivo da CGU. “Em alguns casos, concluímos que o documento foi juntado depois, com notas calçadas (notas de valor falso e superfaturado).” Nos municípios fiscalizados, a CGU verificou gastos de R$ 14,2 milhões sem comprovantes. A prática poderia ser evitada se houvesse fiscalização durante a execução do orçamento. Nos municípios, essa é uma atribuição dos conselhos formados por representantes dos professores, diretores, funcionários, alunos, pais e prefeitura. Mas poucos têm independência para fazer denúncias. “Há conflito de interesses. A prefeitura deve prover a estrutura para o conselho, que fiscaliza a prefeitura”, diz Rezende Pinto, da USP. Para ele, a solução é dar estrutura própria aos conselhos. “As reuniões e as viagens às escolas rurais não podem depender da boa vontade da prefeitura”, afirma. Também seria necessário garantir uma composição isenta. Em Arco Verde, Pernambuco, a CGU constatou que a secretária de Educação Municipal fazia parte do conselho, o que é proibido. Hoje, 40% dos conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) estão em situação irregular. “É irreal deixar com os conselhos locais a responsabilidade de fiscalizar a aplicação das verbas federais”, afirma César Calegari, presidente do Conselho Nacional do Fundeb. “Eles recebem uma montanha de notas fiscais que ninguém consegue decifrar. Muitos homologam tudo só para não atrasar.” Calegari diz que os conselhos deveriam ter uma assessoria técnica e seus integrantes deveriam passar por treinamentos para exercer essa função. Vazamento 3 Serviço pago, mas não executado Em 29% dos municípios fiscalizados, a CGU encontrou gastos de R$ 3,2 milhões que foram feitos em serviços não prestados. É o caso das escolas não reformadas de Olho d’Água das Cunhãs. Esse tipo de fraude ocorre com mais frequência na aplicação do dinheiro do Fundeb enviado aos municípios, porque o fundo dá liberdade para as prefeituras manejarem as verbas. Elas podem ser u-sadas tanto para o pagamento de salários como para a construção de escolas, entre outras. “Quanto mais liberdade, maior a possibilidade de desvio”, diz Ferraz, da PUC. Para Fernandes, da FGV, o governo federal deveria cortar as verbas das cidades que comprovadamente cometeram desvios. “É duro punir os alunos, mas só assim a população vai enxergar o problema”, afirma. Para que os alunos não sejam prejudicados por muito tempo, Fernandes defende uma intervenção federal. “O governo deve cortar a verba e enviar uma comissão no dia seguinte para acelerar a investigação.”
Vazamento 5 Superfaturamento Essa irregularidade é mais comum no programa em que o governo federal transfere recursos para os municípios para transporte escolar. Dos R$ 5,2 milhões repassados para transporte nos 59 municípios fiscalizados pela CGU, mais da metade – R$ 2,7 milhões – foi gasta irregularmente. Um quarto dessas irregularidades envolvia superfaturamento de preços. No município de Cocos, Bahia, a CGU constatou que a prefeitura comprava gasolina por um preço 40% acima do valor de mercado. Em alguns municípios, a fraude não é tão explícita. Os fiscais encontraram casos em que as prefeituras, para justificar gastos superfaturados, declaravam uma quilometragem rodada pelos ônibus escolares muito maior do que a distância entre a escola e a casa dos alunos. “Essa fiscalização é mais complicada porque uma coisa é controlar a compra de um bem, uma obra. Outra é controlar um gasto que varia de acordo com a distância, tipo de veículo, preço da gasolina e número de alunos”, diz Navarro, da CGU. O programa do transporte escolar também apresenta graves problemas na qualidade do serviço. Em 12 dos 59 municípios visitados pela CGU, foram encontrados caminhões pau de arara. Eles levavam os alunos na caçamba, sem proteção. Os pais aceitam enviar os filhos em um pau de arara porque não sabem que há dinheiro para custear um ônibus – e que esse é um direito dos alunos da zona rural que estudam no município. Segundo o economista Claudio Ferraz, a solução do problema envolve o cumprimento pelas prefeituras da obrigação de divulgar os recursos federais que recebem. Em tese, elas deveriam comunicar os valores aos representantes locais dos partidos políticos. Na prática, isso raramente acontece. A partir deste mês, as prefeituras de municípios com até 100 mil habitantes serão obrigadas a colocar todas as suas prestações de contas na internet. “Se elas forem detalhadas o suficiente, será um grande avanço”, afirma Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. “A transparência gera controle social e melhoria dos gastos.” Vazamento 6 Alunos sem livros didáticos A compra de livros didáticos é centralizada pelo Ministério da Educação. Em 2009, 60 milhões de livros foram comprados diretamente das editoras pelo ministério, num investimento de R$ 302 milhões. Essa centralização contribui para reduzir o preço, mas dificulta a distribuição. Segundo os relatórios da CGU, o ministério não está dando conta da tarefa. Nos municípios fiscalizados, os audito-res encontraram muitos alunos sem livro didático no meio do ano. Em Olho d’Água das Cunhãs, de 30 alunos entrevistados, dez não tinham livros, dez tinham livros errados e seis tinham apenas parte dos livros. Em Arco Verde, Pernambuco, 40% dos alunos entrevistados estavam sem livros. Nesses mesmos municípios, havia estoques de livros sem uso. Em Olho d’Água das Cunhãs, a CGU encontrou 1.147 livros no estoque. “Cansei de ver 100, 200 livros estocados nas bibliotecas das escolas. Me dá um aperto, porque sei que há 200 alunos sem livro em outra cidade”, afirma Sonia Schwartz, coordenadora do Programa Nacional do Livro Didático. As prefeituras dizem que os livros distribuídos pelo ministério chegam errados ou a mais. A coordenação do programa diz que envia os títulos escolhidos pelos professores de acordo com as matrículas do censo escolar. Para gerenciar essas falhas, foi criado um sistema informatizado, o Siscort. As escolas devem cadastrar as sobras de livros no sistema, para que outras solicitem a transferência do material. Em 2009, porém, apenas 28% das escolas tinham registrado os dados necessários no Siscort. O que facilita a corrupção com o dinheiro da educação? Uma das razões é a falta de controle do orçamento público de educação no maior dos municípios. A lei exige que os secretários municipais de Educação controlem os gastos. Mas, não raro, a regra é ignorada. Em Olho d’Água das Cunhãs, a conta da educação era movimentada diretamente pelo prefeito, José Alberto Azevedo (PP), conhecido como Véio do Limão. “Nunca assinei um cheque”, diz Mário Sérgio Silvalino, secretário de Educação do município no período da fiscalização da CGU. Azevedo não atendeu aos pedidos de entrevista de ÉPOCA. Outra razão é a rede de favorecimentos pessoais que se forma em torno da gestão pública nos municípios. “A corrupção ocorre porque há um jogo de cooperação entre as pessoas que se beneficiam dela”, afirma o economista André Carraro, da Universidade Federal de Pelotas. A composição política de Olho d’Água é exemplar desse fenômeno. A mulher do prefeito Véio do Limão, Antônia Lima Azevedo, é a secretária de Finanças. Duas irmãs da primeira-dama são a secretária de Saúde e de Educação. As histórias sobre o “modelo de gestão” do município pela família são folclóricas. Em janeiro, o prefeito e a mulher interromperam a aula inaugural de um programa federal de ensino profissionalizante. “Ele tomou o microfone e disse: ‘Quem manda aqui sou eu, ninguém vai dar aula sem minha indi-cação’”, diz um professor que estava no local e não quer se identificar. Outra razão é o descontrole na fiscalização da aplicação das verbas. Na esfera federal, o órgão responsável pelos repasses para os municípios é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A cada três meses, as prefeituras enviam prestação de contas para o FNDE, que não tem equipe para verificar todos os documentos. “Se tentássemos controlar tudo, em todas as cidades, gastaríamos mais com isso do que com a educação”, afirma Gil Loja Pinto, auditor-chefe do FNDE. Até os anos 80, o Ministério da Educação tinha representações nos Estados com a atribuição de fiscalizar os municípios. Elas foram extintas no governo Collor. Na década de 90, o ensino fundamental, que antes pertencia às redes estaduais, foi municipalizado, aumentando o orçamento da educação sob responsabilidade das prefeituras. “Saímos de um modelo centralizado para um totalmente descentralizado”, afirma Navarro, da CGU. “Ninguém quer reaparelhar o Estado, mas não dá para os municípios ficarem sem fiscalização.” A fiscalização hoje existente é apenas parcial. Dos relatórios da auditoria da CGU enviados ao FNDE, só parte será analisada. Essa parte exclui o Fundeb, que reúne a maior parte dos recursos transferidos para os municípios. A justificativa é que os repasses do Fundeb são obrigatórios e não podem ser cortados. Só em 2009 o governo federal colocou R$ 5 bilhões no Fundeb. A fiscalização dos programas de alimentação e transporte é feita por amostragem. O FNDE faz auditorias em algumas contas e, como punição, pode pedir o dinheiro de volta ao prefeito ou cortar o envio de recursos. Esse mecanismo, porém, é pouco usado, pois prejudica os alunos. De 2001 a 2009, a educação foi a área em que houve mais pedidos de devolução do dinheiro pelos municípios. Mas os prefeitos recorrem, e as ações se arrastam. O descontrole na fiscalização das verbas estaduais e municipais ainda é maior, segundo os especialistas. “Os Tribunais de Contas não são confiáveis”, afirma Davies, da Universidade Federal Fluminense. “Os conselheiros são nomeados por prefeitos e governadores, os mesmos que enviam as contas a serem verificadas.” Segundo o economista André Carraro, a estrutura da gestão pública no país hoje incentiva a corrupção. Além da fragilidade do controle, a legislação, extensa e burocrática, limita o número de pessoas com capacidade de fiscalizar. “É preciso fazer uma revisão detalhada da gestão e do controle das verbas de educação no país. Não tem mágica. Precisa avaliar os erros e os acertos, etapa por etapa”, afirma Carraro. Para vedar os vazamentos por onde some o dinheiro das escolas, o país vai ter de refazer os caminhos do financiamento da educação. 
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sábado, 19 de março de 2011
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sábado, 12 de março de 2011
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quarta-feira, 9 de março de 2011
DEMOCRACIA E DEMONIZAÇÃO DA POLÍTICA
A democracia e a demonização da política
Texto publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 08/03/2011
Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado.
Esses novos sujeitos florescem fora dos partidos, tanto nos regimes democráticos como nos países autoritários. Quem substitui os partidos, hoje, são as redes sociais, as organizações de defesa do direito das mulheres contra Berlusconi na Itália, os movimentos populares de jovens no Egito, os "banlieues" nas periferias de Paris.
Todos movimentos em rede, que não pedem licença aos partidos ou aos sindicatos. São designados pela mídia, equivocadamente, como "revoluções", mas sem ideologia unitária. O que pedem são reformas, reconhecimento, oportunidades de trabalho, democracia e participação. São movimentos relativamente espontâneos, não contra a política, mas por outra política. Todo o espontaneísmo é sadio quando se desdobra, em algum momento, em organização consciente.
Torna-se perigoso e contraproducente, em termos democráticos, quando permanece só fluindo, sem substituir o "velho" por nova ordem: a desesperança, nesse caso, pode redundar em salvacionismo ditatorial reciclado, gerando situação inclusive pior que a anterior.
É visível que existe, em grande parte da mídia, também uma campanha contra a política e os políticos, o que, no fundo, é, independentemente do objetivo de alguns jornalistas, também uma campanha contra a democracia.
Ela generaliza o desprezo aos políticos e ao Estado, principalmente àqueles que ainda preservam traços de defesa do antigo Estado de bem-estar. São sempre os partidos políticos, porém, os legatários que reorganizam a sociedade, seja para mais coesão e mais igualdade, seja para mais hierarquia, diferenças sociais e autoritarismo.
É verdade que poucos partidos têm compreendido a profundidade desses movimentos, permanecendo incapazes de apresentar alternativas novas. A maioria, na defesa de seus programas de governo, cinge-se a doses maiores ou menores de "liberalismo" ou "keynesianismo".
Estão desatentos ao fato de que as relações culturais, científicas e econômicas globais mudaram tudo. E que hoje é preciso propor novas formas de organização do Estado, novos tipos de políticas públicas e também organizar um novo sistema de defesa da moral pública.
Mas "representação" e eleições, mal ou bem, sempre constituíram formas de resistência contra o domínio, sem limites, dos manipuladores do capital financeiro especulativo que controlam a vida pública das nações. Eleições e representação constituíram, sempre, "problemas" para os mentores das reformas neoliberais, que agora são os herdeiros políticos do seu fracasso.
O domínio da ideologia neoliberal, além de ter conseguido sua hegemonia a partir da ideia do "caminho único", agora requer conclusões únicas sobre os efeitos da crise, para diluir as responsabilidades de quem a gerou. Desmoralizar a política, partidos e políticos ajuda a
desmoralizar as críticas ao fracasso do seu modelo de sociedade.
Por isso, as frequentes campanhas genéricas contra o Estado e contra os políticos em geral têm sido duras. São campanhas não contra o Estado ausente, que dispensa políticas sociais. Nem contra os políticos corruptos, em especial. Mas uma campanha abrangente contra o Estado e contra a política.
As lições do Oriente e também da Europa servem para todos nós que, imbuídos do "desenvolvimentismo econômico e social", defendemos que o Estado deve ser forte por ser transparente e acessível à participação popular. Jamais deve ser "fraco", para ser obrigado a aplicar as receitas da redução impiedosa dos gastos sociais. E, depois, eleger a caridade privada como meio de compensar desigualdades brutais que o neoliberalismo nos legou.
Tarso Genro é governador do Rio Grande do Sul pelo PT. Foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).
Texto publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, edição de 08/03/2011
Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado.
Esses novos sujeitos florescem fora dos partidos, tanto nos regimes democráticos como nos países autoritários. Quem substitui os partidos, hoje, são as redes sociais, as organizações de defesa do direito das mulheres contra Berlusconi na Itália, os movimentos populares de jovens no Egito, os "banlieues" nas periferias de Paris.
Todos movimentos em rede, que não pedem licença aos partidos ou aos sindicatos. São designados pela mídia, equivocadamente, como "revoluções", mas sem ideologia unitária. O que pedem são reformas, reconhecimento, oportunidades de trabalho, democracia e participação. São movimentos relativamente espontâneos, não contra a política, mas por outra política. Todo o espontaneísmo é sadio quando se desdobra, em algum momento, em organização consciente.
Torna-se perigoso e contraproducente, em termos democráticos, quando permanece só fluindo, sem substituir o "velho" por nova ordem: a desesperança, nesse caso, pode redundar em salvacionismo ditatorial reciclado, gerando situação inclusive pior que a anterior.
É visível que existe, em grande parte da mídia, também uma campanha contra a política e os políticos, o que, no fundo, é, independentemente do objetivo de alguns jornalistas, também uma campanha contra a democracia.
Ela generaliza o desprezo aos políticos e ao Estado, principalmente àqueles que ainda preservam traços de defesa do antigo Estado de bem-estar. São sempre os partidos políticos, porém, os legatários que reorganizam a sociedade, seja para mais coesão e mais igualdade, seja para mais hierarquia, diferenças sociais e autoritarismo.
É verdade que poucos partidos têm compreendido a profundidade desses movimentos, permanecendo incapazes de apresentar alternativas novas. A maioria, na defesa de seus programas de governo, cinge-se a doses maiores ou menores de "liberalismo" ou "keynesianismo".
Estão desatentos ao fato de que as relações culturais, científicas e econômicas globais mudaram tudo. E que hoje é preciso propor novas formas de organização do Estado, novos tipos de políticas públicas e também organizar um novo sistema de defesa da moral pública.
Mas "representação" e eleições, mal ou bem, sempre constituíram formas de resistência contra o domínio, sem limites, dos manipuladores do capital financeiro especulativo que controlam a vida pública das nações. Eleições e representação constituíram, sempre, "problemas" para os mentores das reformas neoliberais, que agora são os herdeiros políticos do seu fracasso.
O domínio da ideologia neoliberal, além de ter conseguido sua hegemonia a partir da ideia do "caminho único", agora requer conclusões únicas sobre os efeitos da crise, para diluir as responsabilidades de quem a gerou. Desmoralizar a política, partidos e políticos ajuda a
desmoralizar as críticas ao fracasso do seu modelo de sociedade.
Por isso, as frequentes campanhas genéricas contra o Estado e contra os políticos em geral têm sido duras. São campanhas não contra o Estado ausente, que dispensa políticas sociais. Nem contra os políticos corruptos, em especial. Mas uma campanha abrangente contra o Estado e contra a política.
As lições do Oriente e também da Europa servem para todos nós que, imbuídos do "desenvolvimentismo econômico e social", defendemos que o Estado deve ser forte por ser transparente e acessível à participação popular. Jamais deve ser "fraco", para ser obrigado a aplicar as receitas da redução impiedosa dos gastos sociais. E, depois, eleger a caridade privada como meio de compensar desigualdades brutais que o neoliberalismo nos legou.
Tarso Genro é governador do Rio Grande do Sul pelo PT. Foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).
08 de março: Dia Internacional das Mulheres
8 de março: origens e atualidade
Texto postado no Blog do Emir
O Dia Internacional da Mulher foi estabelecido pela ONU no dia 8 de março graças à grande e trágica mobilização de trabalhadoras norte-americanas, nesse dia, em 1857, operárias têxteis de uma fábrica de Nova York entraram em greve, ocupando a fábrica, reivindicando a diminuição da jornada de trabalho de até mais de 16 para 10 horas. Elas, que recebiam menos de um terço dos homens, foram fechadas na fábrica, onde ocorreu um incêndio e 130 delas morreram queimadas.
Desde então, é inegável que, vindo de uma situação tão degradante, a mulher conquistou direitos, espaços, voz. O século XX foi praticamente o primeiro em que ela passou a ser protagonista da história, obtendo certos espaços institucionais, mas principalmente se firmando na produção artística e cultural.
Mas a situação da mulher segue bem distante da situação de igualdade de direitos que o movimento feminista tem reivindicado. Veja-se, antes de tudo, nos espaços privados, como a desigualdade na distribuição de tarefas continua a ser flagrante, com um peso brutal ainda recaindo desproporcionalmente nas costas das mulheres, situação ainda agravada pela quantidade crescente de famílias em que ela dirige sozinha a unidade familiar.
Mesmo nos espaços públicos, os lugares de poder real na sociedade continuam a ser exercidos usualmente por homens. Costuma-se até dizer que quando a mulher chega a uma atividade ou a um nível de direção de uma função, seria sinal de que ela perdeu importância.
O fato do Brasil e da Argentina terem duas mulheres presidentas é significativo. Mas elas tiveram que superar obstáculos e preconceitos adicionais para chegar a esses postos. Não foi casual que no Brasil a direita levantou o tema do aborto quando uma mulher era a candidata da esquerda, buscando associar a imagem feminina a um papel negativo em relação à natalidade. (Tampouco o é o fato de que o candidato opositor foi mobilizar sua esposa para desatar os ataques a Dilma.)
Depois de um início explosivo, os movimentos feministas passaram a ter também dificuldades de seguir agrupando as mulheres dos distintos setores sociais e se organizar como força social e politica importante. Um momento de virada na luta das mulheres pela sua emancipação foi a virada conservadora no mundo a partir dos anos 1980. Elemento essencial de essa virada foi a campanha de Ronald Reagan e de toda a direita norteamericana para criminalizar o aborto.
Reivindicação essencial do movimento feminista nas décadas anteriores, o direito ao aborto, pelo que representa no direito da mulher a decidir sobre sua vida, sobre seu corpo, sobre a decisão da gravidez. A ofensiva conservadora passou a transformar a mulher em culpada, assim como os médicos vinculados ao aborto, ao transferir a discussão para a existência ou não de alma no feto, o que levaria o aborto à condição de “crime”, de “assassinato” de uma vida humana. O que mudou o quadro, colocou o movimento feminista na defensiva, assim como todos que defendem os direitos das mulheres.
Nem seria necessário voltar sobre a forma como o tema entrou na campanha presidencial e como reflete o peso que os setores conservadores na formação da opinião das pessoas ainda tem, refletido na instrumentalização da questão no marco eleitoral. Mas as leis que permitem o aborto o restringem a casos muito específicos e limites, impedido que uma mulher, em condições normais, possa decidir sobre sua vida.
Na realidade, a discriminação se expressa no conjunto das mulheres, por razões econômicas e sociais. Aquelas que dispõem de condições fazem regularmente abortos em clinicas ilegais, mas toleradas, em condições de relativa segurança, enquanto as outras são relegada ao abandono – a ter os filhos que não queriam ter ou a métodos graves de aborto, que provocam, via de regra, mortes – uma a cada dois dias no Brasil – ou danos irreparáveis nas mulheres.
É uma questão que revela um enorme atraso, um dos temas mais importantes da democratização social no Brasil, que assusta políticos e governantes – dependentes do eleitorado, com temor a ser diabolizados pelas igrejas. No entanto, não haverá condições mínimas de igualdade de direitos, sem o direito ao aborto.
Ninguém será obrigado a nada, as opções de valores de cada uma definirão seus comportamentos. Mas um Estado democrático – por tanto, laico – tem obrigatoriamente que disponibilizar para as mulheres que queriam apelar para essa circunstâncias, condições seguras e gratuitas de fazê-lo.
Que o conhecimento das origens da data de 8 de março sirva para avançar na consciência de como as questões de gênero se articulam estreitamente com as questões sociais e cuturais.
Texto postado no Blog do Emir
O Dia Internacional da Mulher foi estabelecido pela ONU no dia 8 de março graças à grande e trágica mobilização de trabalhadoras norte-americanas, nesse dia, em 1857, operárias têxteis de uma fábrica de Nova York entraram em greve, ocupando a fábrica, reivindicando a diminuição da jornada de trabalho de até mais de 16 para 10 horas. Elas, que recebiam menos de um terço dos homens, foram fechadas na fábrica, onde ocorreu um incêndio e 130 delas morreram queimadas.
Desde então, é inegável que, vindo de uma situação tão degradante, a mulher conquistou direitos, espaços, voz. O século XX foi praticamente o primeiro em que ela passou a ser protagonista da história, obtendo certos espaços institucionais, mas principalmente se firmando na produção artística e cultural.
Mas a situação da mulher segue bem distante da situação de igualdade de direitos que o movimento feminista tem reivindicado. Veja-se, antes de tudo, nos espaços privados, como a desigualdade na distribuição de tarefas continua a ser flagrante, com um peso brutal ainda recaindo desproporcionalmente nas costas das mulheres, situação ainda agravada pela quantidade crescente de famílias em que ela dirige sozinha a unidade familiar.
Mesmo nos espaços públicos, os lugares de poder real na sociedade continuam a ser exercidos usualmente por homens. Costuma-se até dizer que quando a mulher chega a uma atividade ou a um nível de direção de uma função, seria sinal de que ela perdeu importância.
O fato do Brasil e da Argentina terem duas mulheres presidentas é significativo. Mas elas tiveram que superar obstáculos e preconceitos adicionais para chegar a esses postos. Não foi casual que no Brasil a direita levantou o tema do aborto quando uma mulher era a candidata da esquerda, buscando associar a imagem feminina a um papel negativo em relação à natalidade. (Tampouco o é o fato de que o candidato opositor foi mobilizar sua esposa para desatar os ataques a Dilma.)
Depois de um início explosivo, os movimentos feministas passaram a ter também dificuldades de seguir agrupando as mulheres dos distintos setores sociais e se organizar como força social e politica importante. Um momento de virada na luta das mulheres pela sua emancipação foi a virada conservadora no mundo a partir dos anos 1980. Elemento essencial de essa virada foi a campanha de Ronald Reagan e de toda a direita norteamericana para criminalizar o aborto.
Reivindicação essencial do movimento feminista nas décadas anteriores, o direito ao aborto, pelo que representa no direito da mulher a decidir sobre sua vida, sobre seu corpo, sobre a decisão da gravidez. A ofensiva conservadora passou a transformar a mulher em culpada, assim como os médicos vinculados ao aborto, ao transferir a discussão para a existência ou não de alma no feto, o que levaria o aborto à condição de “crime”, de “assassinato” de uma vida humana. O que mudou o quadro, colocou o movimento feminista na defensiva, assim como todos que defendem os direitos das mulheres.
Nem seria necessário voltar sobre a forma como o tema entrou na campanha presidencial e como reflete o peso que os setores conservadores na formação da opinião das pessoas ainda tem, refletido na instrumentalização da questão no marco eleitoral. Mas as leis que permitem o aborto o restringem a casos muito específicos e limites, impedido que uma mulher, em condições normais, possa decidir sobre sua vida.
Na realidade, a discriminação se expressa no conjunto das mulheres, por razões econômicas e sociais. Aquelas que dispõem de condições fazem regularmente abortos em clinicas ilegais, mas toleradas, em condições de relativa segurança, enquanto as outras são relegada ao abandono – a ter os filhos que não queriam ter ou a métodos graves de aborto, que provocam, via de regra, mortes – uma a cada dois dias no Brasil – ou danos irreparáveis nas mulheres.
É uma questão que revela um enorme atraso, um dos temas mais importantes da democratização social no Brasil, que assusta políticos e governantes – dependentes do eleitorado, com temor a ser diabolizados pelas igrejas. No entanto, não haverá condições mínimas de igualdade de direitos, sem o direito ao aborto.
Ninguém será obrigado a nada, as opções de valores de cada uma definirão seus comportamentos. Mas um Estado democrático – por tanto, laico – tem obrigatoriamente que disponibilizar para as mulheres que queriam apelar para essa circunstâncias, condições seguras e gratuitas de fazê-lo.
Que o conhecimento das origens da data de 8 de março sirva para avançar na consciência de como as questões de gênero se articulam estreitamente com as questões sociais e cuturais.
CAMPANHA DA FRATERNIDADE
A campanha da fraternidade nos faz refletir e, este ano é sugestivo o tema, mas Frei Beto foi mais fundo na reflexão.
--
Edson Martins
Frei Betto*
Ecologia interior
Por um minuto, esquece a poluição do ar e do mar, a química que contamina a terra e envenena os alimentos, e medita: como anda o teu equilíbrio eco-biológico? Tens dialogado com teus órgãos interiores? Acariciado o teu coração? Respeitas a delicadeza de teu estômago? Acompanhas mentalmente teu fluxo sanguíneo? Teus pensamentos são poluídos? As palavras, ácidas? Os gestos, agressivos? Quantos esgotos fétidos correm em tua alma? Quantos entulhos - mágoas, ira, inveja - se amontoam em teu espírito?
Examina a tua mente. Está despoluída de ambições desmedidas, preguiça intelectual e intenções inconfessáveis? Teus passos sujam os caminhos de lama, deixando um rastro de tristeza e desalento? Teu humor intoxica-se de raiva e arrogância? Onde estão as flores do teu bem-querer, os pássaros pousados em teu olhar, as águas cristalinas de tuas palavras? Por que teu temperamento ferve com freqüência e expele tanta fuligem pelas chaminés de tua intolerância? Não desperdiça a vida queimando a tua língua com as nódoas de teus comentários infundados sobre a vida alheia.
Preserva o teu ambiente, investe em tua qualidade de vida, purifica o espaço em que transitas. Limpa os teus olhos das ilusões de poder, fama e riqueza, antes que fiques cego e tenhas os passos desviados para a estrada dessinalizada dos rumos da ética. Ela é cheia de buracos e podes enterrar o teu caminho num deles. Tu és, como eu, um ser frágil, ainda que julgues fortes os semelhantes que merecem a tua reverência. Somos todos feitos de barro e sopro. Finos copos de cristal que se quebram ao menor atrito: uma palavra descuidada, um gesto que machuca, uma desconfiança que perdura.
Graças ao Espírito que molda e anima o teu ser, o copo partido se reconstitui, inteiro, se fores capaz de amar. Primeiro, a ti mesmo, impedindo que a tua subjetividade se afogue nas marés negativas. Depois, a teus semelhantes, exercendo a tolerância e o perdão, sem jamais sacrificar o respeito e a justiça. Livra a tua vida de tantos lixos acumulados. Atira pela janela as caixas que guardam mágoas e tantas fichas de tua contabilidade com os supostos débitos de outrem. Vive o teu dia como se fosse a data de teu renascer para o melhor de ti mesmo - e os outros te receberão como dom de amor. Pratica a difícil arte do silêncio. Desliga-te das preocupações inúteis, das recordações amargas, das inquietações que transcendem o teu poder.
Recolhe-te no mais íntimo de ti mesmo, mergulha em teu oceano de mistério e descobre, lá no fundo, o Ser Vivo que funda a tua identidade. Guarda este ensinamento: por vezes é preciso fechar os olhos para ver melhor. Acolhe a tua vida como ela é: uma dádiva involuntária. Não pediste para nascer e, agora, não desejas morrer. Faz dessa gratuidade uma aventura amorosa. Não sofras por dar valor ao que não merece importância. Trata a todos como igual, ainda que estejam revestidos ilusoriamente de nobreza ou se mostrem realmente como seres carcomidos pela miséria.
Faz da justiça o teu modo de ser e jamais te envergonhes de tua pobreza, de tua falta de conhecimentos ou de poder. Ninguém é mais culto do que o outro. O que existem são culturas distintas e socialmente complementares. O que seria do erudito sem a arte culinária da cozinheira analfabeta? Tua riqueza e teu poder residem em tua moral e dignidade, que não têm preço e te trazem apreço. Porém, arma-te de indignação e esperança.
Luta para que todos os caminhos sejam aplainados, até que a espécie humana se descubra como uma só família, na qual todos, malgrado as diferenças, tenham iguais direitos e oportunidades. E estejas convicto de que convergimos todos para Aquele que, supremo Atrator, impregnou-nos dessa energia que nos permite conhecer a abissal distância que há entre a opressão e a libertação.
Faze de cada segundo de teu existir uma oração. E terás força para expulsar os vendilhões do templo, operar milagres e disseminar a ternura como plenitude de todos os direitos humanos. Ainda que estejas cercado de adversidades, se preservares a tua ecobiologia interior serás feliz, porque trarás em teu coração tesouros indevassáveis
--
Edson Martins
Frei Betto*
Ecologia interior
Por um minuto, esquece a poluição do ar e do mar, a química que contamina a terra e envenena os alimentos, e medita: como anda o teu equilíbrio eco-biológico? Tens dialogado com teus órgãos interiores? Acariciado o teu coração? Respeitas a delicadeza de teu estômago? Acompanhas mentalmente teu fluxo sanguíneo? Teus pensamentos são poluídos? As palavras, ácidas? Os gestos, agressivos? Quantos esgotos fétidos correm em tua alma? Quantos entulhos - mágoas, ira, inveja - se amontoam em teu espírito?
Examina a tua mente. Está despoluída de ambições desmedidas, preguiça intelectual e intenções inconfessáveis? Teus passos sujam os caminhos de lama, deixando um rastro de tristeza e desalento? Teu humor intoxica-se de raiva e arrogância? Onde estão as flores do teu bem-querer, os pássaros pousados em teu olhar, as águas cristalinas de tuas palavras? Por que teu temperamento ferve com freqüência e expele tanta fuligem pelas chaminés de tua intolerância? Não desperdiça a vida queimando a tua língua com as nódoas de teus comentários infundados sobre a vida alheia.
Preserva o teu ambiente, investe em tua qualidade de vida, purifica o espaço em que transitas. Limpa os teus olhos das ilusões de poder, fama e riqueza, antes que fiques cego e tenhas os passos desviados para a estrada dessinalizada dos rumos da ética. Ela é cheia de buracos e podes enterrar o teu caminho num deles. Tu és, como eu, um ser frágil, ainda que julgues fortes os semelhantes que merecem a tua reverência. Somos todos feitos de barro e sopro. Finos copos de cristal que se quebram ao menor atrito: uma palavra descuidada, um gesto que machuca, uma desconfiança que perdura.
Graças ao Espírito que molda e anima o teu ser, o copo partido se reconstitui, inteiro, se fores capaz de amar. Primeiro, a ti mesmo, impedindo que a tua subjetividade se afogue nas marés negativas. Depois, a teus semelhantes, exercendo a tolerância e o perdão, sem jamais sacrificar o respeito e a justiça. Livra a tua vida de tantos lixos acumulados. Atira pela janela as caixas que guardam mágoas e tantas fichas de tua contabilidade com os supostos débitos de outrem. Vive o teu dia como se fosse a data de teu renascer para o melhor de ti mesmo - e os outros te receberão como dom de amor. Pratica a difícil arte do silêncio. Desliga-te das preocupações inúteis, das recordações amargas, das inquietações que transcendem o teu poder.
Recolhe-te no mais íntimo de ti mesmo, mergulha em teu oceano de mistério e descobre, lá no fundo, o Ser Vivo que funda a tua identidade. Guarda este ensinamento: por vezes é preciso fechar os olhos para ver melhor. Acolhe a tua vida como ela é: uma dádiva involuntária. Não pediste para nascer e, agora, não desejas morrer. Faz dessa gratuidade uma aventura amorosa. Não sofras por dar valor ao que não merece importância. Trata a todos como igual, ainda que estejam revestidos ilusoriamente de nobreza ou se mostrem realmente como seres carcomidos pela miséria.
Faz da justiça o teu modo de ser e jamais te envergonhes de tua pobreza, de tua falta de conhecimentos ou de poder. Ninguém é mais culto do que o outro. O que existem são culturas distintas e socialmente complementares. O que seria do erudito sem a arte culinária da cozinheira analfabeta? Tua riqueza e teu poder residem em tua moral e dignidade, que não têm preço e te trazem apreço. Porém, arma-te de indignação e esperança.
Luta para que todos os caminhos sejam aplainados, até que a espécie humana se descubra como uma só família, na qual todos, malgrado as diferenças, tenham iguais direitos e oportunidades. E estejas convicto de que convergimos todos para Aquele que, supremo Atrator, impregnou-nos dessa energia que nos permite conhecer a abissal distância que há entre a opressão e a libertação.
Faze de cada segundo de teu existir uma oração. E terás força para expulsar os vendilhões do templo, operar milagres e disseminar a ternura como plenitude de todos os direitos humanos. Ainda que estejas cercado de adversidades, se preservares a tua ecobiologia interior serás feliz, porque trarás em teu coração tesouros indevassáveis
QUEM EDUCA OS FILHOS SÃO OS PAIS
Os pais que levam o filho à igreja, não vão buscá-lo
na cadeia !!! ...
Palestra ministrada pelo médico psiquiatra Dr. Içami Tiba,
em Curitiba, 23/07/08.
O palestrante é membro eleito do Board of Directors of the International Association of Group Psychotherapy. Conselheiro do Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho "Via de Acesso". Professor de cursos e workshops no Brasil e no Exterior. Em pesquisa realizada em março de 2004, pelo IBOPE, entre os psicólogos do Conselho Federal de Psicologia, os entrevistados colocaram o Dr. Içami Tiba como terceiro autor de referência e admiração - o primeiro nacional.
1º- lugar: Sigmund Freud;
2º- lugar: Gustav Jung;
3º- lugar: Içami Tiba.
1. A educação não pode ser delegada à escola. Aluno é transitório. Filho é para sempre.
2. O quarto não é lugar para fazer criança cumprir castigo. Não se pode castigar com internet, som, tv, etc...
3. Educar significa punir as condutas derivadas de um comportamento errôneo. Queimou índio pataxó, a pena (condenação judicial) deve ser passar o dia todo em hospital de queimados.
4. É preciso confrontar o que o filho conta com a verdade real. Se falar que professor o xingou, tem que ir até a escola e ouvir o outro lado, além das testemunhas.
5. Informação é diferente de conhecimento. O ato de conhecer vem após o ato de ser informado de alguma coisa. Não são todos que conhecem. Conhecer camisinha e não usar significa que não se tem o conhecimento da prevenção que a camisinha proporciona.
6. A autoridade deve ser compartilhada entre os pais. Ambos devem mandar. Não podem sucumbir aos desejos da criança. Criança não quer comer? A mãe não pode alimentá-la. A criança deve aguardar até a próxima refeição que a família fará. A criança não pode alterar as regras da casa. A mãe NÃO PODE interferir nas regras ditadas pelo pai (e nas punições também) e vice-versa. Se o pai determinar que não haverá um passeio, a mãe não pode interferir. Tem que respeitar sob pena de criar um delinquente.
7. Em casa que tem comida, criança não morre de fome . Se ela quiser comer, saberá a hora. E é o adulto quem tem que dizer QUAL É A HORA de se comer e o que comer.
8. A criança deve ser capaz de explicar aos pais a matéria que estudou e na qual será testada. Não pode simplesmente repetir, decorado. Tem que entender.
9. É preciso transmitir aos filhos a ideia de que temos de produzir o máximo que podemos. Isto porque na vida não podemos aceitar a média exigida pelo colégio: não podemos dar 70% de nós, ou seja, não podemos tirar 7,0.
10. As drogas e a gravidez indesejada estão em alta porque os adolescentes estão em busca de prazer. E o prazer é inconsequente.
11. A gravidez é um sucesso biológico e um fracasso sob o ponto de vista sexual.
12. Maconha não produz efeito só quando é utilizada. Quem está são, mas é dependente, agride a mãe para poder sair de casa, para fazer uso da droga . A mãe deve, então, virar as costas e não aceitar as agressões. Não pode ficar discutindo e tentando dissuadi-lo da idéia. Tem que dizer que não conversará com ele e pronto. Deve 'abandoná-lo'.
13. A mãe é incompetente para 'abandonar' o filho. Se soubesse fazê-lo, o filho a respeitaria. Como sabe que a mãe está sempre ali, não a respeita.
14. Se o pai ficar nervoso porque o filho aprontou alguma coisa, não deve alterar a voz. Deve dizer que está nervoso e, por isso, não quer discussão até ficar calmo. A calmaria, deve o pai dizer, virá em 2, 3, 4 dias. Enquanto isso, o videogame, as saídas, a balada, ficarão suspensas, até ele se acalmar e aplicar o devido castigo.
15. Se o filho não aprendeu ganhando, tem que aprender perdendo.
16. Não pode prometer presente pelo sucesso que é sua obrigação. Tirar nota boa é obrigação. Não xingar avós é obrigação. Ser polido é obrigação. Passar no vestibular é obrigação. Se ganhou o carro após o vestibular, ele o perderá se for mal na faculdade.
17. Quem educa filho é pai e mãe. Avós não podem interferir na educação do neto, de maneira alguma. Jamais. Não é cabível palpite. Nunca.
18. Muitas são desequilibradas ou mesmo loucas. Devem ser tratadas. (palavras dele).
19. Se a mãe engolir sapos do filho, ele pensará que a sociedade terá que engolir também.
20. Videogames são um perigo: os pais têm que explicar como é a realidade, mostrar que na vida real não existem 'vidas', e sim uma única vida. Não dá para morrer e reencarnar. Não dá para apostar tudo, apertar o botão e zerar a dívida.
21. Professor tem que ser líder. Inspirar liderança. Não pode apenas bater cartão.
22. Pais e mães não pode se valer do filho por uma inabilidade que eles tenham. 'Filho, digite isso aqui pra mim porque não sei lidar com o computador'. Pais têm que saber usar o Skype, pois no mundo em que a ligação é gratuita pelo Skype, é inconcebível pagarem para falar com o filho que mora longe.
23. O erro mais frequente na educação do filho é colocá-lo no topo da casa. O filho não pode ser a razão de viver de um casal. O filho é um dos elementos. O casal tem que deixá-lo, no máximo, no mesmo nível que eles. A sociedade pagará o preço quando alguém é educado achando-se o centro do universo.
24. Filhos drogados são aqueles que sempre estiveram no topo da família.
25. Cair na conversa do filho é criar um marginal. Filho não pode dar palpite em coisa de adulto. Se ele quiser opinar sobre qual deve ser a geladeira, terá que mostrar qual é o consumo (KWh) da que ele indicar. Se quiser dizer como deve ser a nova casa, tem que dizer quanto isso (seus supostos luxos) incrementará o gasto final.
26. Dinheiro 'a rodo' para o filho é prejudicial. Mesmo que os pais o tenham, precisam controlar e ensinar a gastar.
Frase: "A mãe (ou o pai!) que leva o filho para a igreja, não vai buscá-lo na cadeia..."
na cadeia !!! ...
Palestra ministrada pelo médico psiquiatra Dr. Içami Tiba,
em Curitiba, 23/07/08.
O palestrante é membro eleito do Board of Directors of the International Association of Group Psychotherapy. Conselheiro do Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho "Via de Acesso". Professor de cursos e workshops no Brasil e no Exterior. Em pesquisa realizada em março de 2004, pelo IBOPE, entre os psicólogos do Conselho Federal de Psicologia, os entrevistados colocaram o Dr. Içami Tiba como terceiro autor de referência e admiração - o primeiro nacional.
1º- lugar: Sigmund Freud;
2º- lugar: Gustav Jung;
3º- lugar: Içami Tiba.
1. A educação não pode ser delegada à escola. Aluno é transitório. Filho é para sempre.
2. O quarto não é lugar para fazer criança cumprir castigo. Não se pode castigar com internet, som, tv, etc...
3. Educar significa punir as condutas derivadas de um comportamento errôneo. Queimou índio pataxó, a pena (condenação judicial) deve ser passar o dia todo em hospital de queimados.
4. É preciso confrontar o que o filho conta com a verdade real. Se falar que professor o xingou, tem que ir até a escola e ouvir o outro lado, além das testemunhas.
5. Informação é diferente de conhecimento. O ato de conhecer vem após o ato de ser informado de alguma coisa. Não são todos que conhecem. Conhecer camisinha e não usar significa que não se tem o conhecimento da prevenção que a camisinha proporciona.
6. A autoridade deve ser compartilhada entre os pais. Ambos devem mandar. Não podem sucumbir aos desejos da criança. Criança não quer comer? A mãe não pode alimentá-la. A criança deve aguardar até a próxima refeição que a família fará. A criança não pode alterar as regras da casa. A mãe NÃO PODE interferir nas regras ditadas pelo pai (e nas punições também) e vice-versa. Se o pai determinar que não haverá um passeio, a mãe não pode interferir. Tem que respeitar sob pena de criar um delinquente.
7. Em casa que tem comida, criança não morre de fome . Se ela quiser comer, saberá a hora. E é o adulto quem tem que dizer QUAL É A HORA de se comer e o que comer.
8. A criança deve ser capaz de explicar aos pais a matéria que estudou e na qual será testada. Não pode simplesmente repetir, decorado. Tem que entender.
9. É preciso transmitir aos filhos a ideia de que temos de produzir o máximo que podemos. Isto porque na vida não podemos aceitar a média exigida pelo colégio: não podemos dar 70% de nós, ou seja, não podemos tirar 7,0.
10. As drogas e a gravidez indesejada estão em alta porque os adolescentes estão em busca de prazer. E o prazer é inconsequente.
11. A gravidez é um sucesso biológico e um fracasso sob o ponto de vista sexual.
12. Maconha não produz efeito só quando é utilizada. Quem está são, mas é dependente, agride a mãe para poder sair de casa, para fazer uso da droga . A mãe deve, então, virar as costas e não aceitar as agressões. Não pode ficar discutindo e tentando dissuadi-lo da idéia. Tem que dizer que não conversará com ele e pronto. Deve 'abandoná-lo'.
13. A mãe é incompetente para 'abandonar' o filho. Se soubesse fazê-lo, o filho a respeitaria. Como sabe que a mãe está sempre ali, não a respeita.
14. Se o pai ficar nervoso porque o filho aprontou alguma coisa, não deve alterar a voz. Deve dizer que está nervoso e, por isso, não quer discussão até ficar calmo. A calmaria, deve o pai dizer, virá em 2, 3, 4 dias. Enquanto isso, o videogame, as saídas, a balada, ficarão suspensas, até ele se acalmar e aplicar o devido castigo.
15. Se o filho não aprendeu ganhando, tem que aprender perdendo.
16. Não pode prometer presente pelo sucesso que é sua obrigação. Tirar nota boa é obrigação. Não xingar avós é obrigação. Ser polido é obrigação. Passar no vestibular é obrigação. Se ganhou o carro após o vestibular, ele o perderá se for mal na faculdade.
17. Quem educa filho é pai e mãe. Avós não podem interferir na educação do neto, de maneira alguma. Jamais. Não é cabível palpite. Nunca.
18. Muitas são desequilibradas ou mesmo loucas. Devem ser tratadas. (palavras dele).
19. Se a mãe engolir sapos do filho, ele pensará que a sociedade terá que engolir também.
20. Videogames são um perigo: os pais têm que explicar como é a realidade, mostrar que na vida real não existem 'vidas', e sim uma única vida. Não dá para morrer e reencarnar. Não dá para apostar tudo, apertar o botão e zerar a dívida.
21. Professor tem que ser líder. Inspirar liderança. Não pode apenas bater cartão.
22. Pais e mães não pode se valer do filho por uma inabilidade que eles tenham. 'Filho, digite isso aqui pra mim porque não sei lidar com o computador'. Pais têm que saber usar o Skype, pois no mundo em que a ligação é gratuita pelo Skype, é inconcebível pagarem para falar com o filho que mora longe.
23. O erro mais frequente na educação do filho é colocá-lo no topo da casa. O filho não pode ser a razão de viver de um casal. O filho é um dos elementos. O casal tem que deixá-lo, no máximo, no mesmo nível que eles. A sociedade pagará o preço quando alguém é educado achando-se o centro do universo.
24. Filhos drogados são aqueles que sempre estiveram no topo da família.
25. Cair na conversa do filho é criar um marginal. Filho não pode dar palpite em coisa de adulto. Se ele quiser opinar sobre qual deve ser a geladeira, terá que mostrar qual é o consumo (KWh) da que ele indicar. Se quiser dizer como deve ser a nova casa, tem que dizer quanto isso (seus supostos luxos) incrementará o gasto final.
26. Dinheiro 'a rodo' para o filho é prejudicial. Mesmo que os pais o tenham, precisam controlar e ensinar a gastar.
Frase: "A mãe (ou o pai!) que leva o filho para a igreja, não vai buscá-lo na cadeia..."
segunda-feira, 7 de março de 2011
Santa Luzia do Pará: Programa Escola Ativa e a semana pedagógica Luzien...
Santa Luzia do Pará: Programa Escola Ativa e a semana pedagógica Luzien...: "Em entrevista ao Correio Luziense, a professora Jocilene Gonçalves do Programa Escola Ativa, fala sobre a participação nas oficinas da seman..."
Santa Luzia do Pará: A semana pedagógica de Santa Luzia do Pará e o Def...
Santa Luzia do Pará: A semana pedagógica de Santa Luzia do Pará e o Def...: "Tema do rico debate apresentado pelo professor Jair Cecim."
Santa Luzia do Pará: Projovem Urbano de Santa Luzia do Pará
Santa Luzia do Pará: Projovem Urbano de Santa Luzia do Pará: "Conheça o Projovem Urbano de Santa Luzia do Pará, que prioriza as pessoas que não tiveram oportunidade de ir a escola no seu tempo adeq..."
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Santa Luzia do Pará: Deputados aumentam seus salários, mas reclamam do ...
Santa Luzia do Pará: Deputados aumentam seus salários, mas reclamam do ...: "Enquanto a presidente Dilma Rousseff anunciava o reajuste do Bolsa Família, ontem, em Irecê (BA), a oposição já reagia dizendo que esta seri..."
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Santa Luzia do Pará: Dilma politizou mulheres que não gostam de polític...: "Antonietta era uma dona de casa de classe média (não era classe média alta) na Itália de 1938, antes da II Guerra Mundial, casada com um mar..."
Santa Luzia do Pará: Professores de Santa Luzia vão a Mosqueiro.
Santa Luzia do Pará: Professores de Santa Luzia vão a Mosqueiro.: "A semana pedagógica de Santa Luzia do Pará contou com diversas oficinas e atividades, onde podemos destacar a viagem para Mosqueiro, na qual..."
Santa Luzia do Pará: Imagens do Planejamento do Governo Solidário
Santa Luzia do Pará: Imagens do Planejamento do Governo Solidário: "Algumas fotos tiradas durante o planejamento do Governo Solidário, realizado na primeira quinzena de fevereiro, no ECRAMA, que contou com a ..."
Santa Luzia do Pará: Minha casa, minha vida em Santa Luzia do Pará.
Santa Luzia do Pará: Minha casa, minha vida em Santa Luzia do Pará.: "Confira a entrevista do Assessor de planejamento da Prefeitura de Santa Luzia do Pará, Nonato Guimarães, concedida ao Correio Luziense..."
terça-feira, 1 de março de 2011
Cláudio Puty: Boletim resume as ações do primeiro mês
Cláudio Puty: Boletim resume as ações do primeiro mês: "O mandato Cláudio Puty está lançando a primeira edição do boletim com as principais iniciativas deste primeiro mês de atividades como deputa..."
Cláudio Puty: Reforma tributária com justiça e igualdade
Cláudio Puty: Reforma tributária com justiça e igualdade: "Os que têm mais precisam pagar mais para aliviar a carga tributária sobre as classes populares. Precisamos desonerar as exportações, neces..."
A Explicação de Lúcia MaCHADO E O DIREITO DE RESPOSTA AO LIBERAL
Vereadores partem para o contra-ataque
Os vereadores Fernando Soares Vieira, Maria Lúcia Machado, Luís Maria Cavalcante de Oliveira e Robson Roberto Silva, do município de Santa Luzia do Pará, enviaram correspondência a O LIBERAL, com pedido de direito de resposta em que esclarecem fatos descritos em matéria publicada na edição de 23 de fevereiro último, sob o título "Vereadores são acusados de vender votos". A nota foi encaminhada ao jornal através de advogado Bruno Augusto Teixeira Ericeira, que defende os parlamentares.
Disseram que as acusações partiram do dirigente do PSB Raimundo Soares, contrariado com a vitória da chapa "Legislativo Independente", eleita para a direção da Câmara para o biênio 2011/2012, com apoio do também vereador do PSB, Fernando Vieira, que inicialmente pleiteou a presidência da Casa, porém "desistiu e preferiu depois compor com os partidos do PT e PDT".
De acordo com os vereadores, o principal interesse de Raimundo Soares decorre do fato de que, "em uma eventual presidência da Câmara pelo seu partido, certamente teria sua contratação para um cargo comissionado". Como seu partido compôs com o PT e o PDT para a eleição da vereadora Maria Lúcia Machado, Raimundo Soares "passou a forjar acusações contra o vereador Fernando e demais vereadores que compuseram com o mesmo a chapa Legislativo Independente" para denunciar o que ele classifica como "compra de votos".
Segundo a correspondência assinada pelo advogado Bruno Ericeira, "a gravação apresentada por Raimundo Soares, como suposta prova de compra de votos, na verdade, trata-se de uma conversa informal de mais de dez minutos entre o vereador Fernando e várias pessoas no balcão de sua farmácia, onde faziam comentários sobre boatos que corriam na cidade, onde o denunciante de forma camuflada e sorrateira fez as gravações". Esclarece ainda que a decisão do vereador Zé Luiz em apoiar a chapa "Legislativo Independente" foi espontânea e se motivou por desentendimentos que ele teve com integrantes da outra chapa por ocasião de sua diplomação.
O advogado esclarece que a chapa de Maria Lúcia Machado (PT), foi eleita dentro dos princípios da ética e da moralidade, "sendo assim absurdas as acusações que constam na matéria em questão". E acrescenta que, "finalmente, a verdade precisa ser reposta, pois a chapa ‘Legislativo Independente’ foi eleita sem nenhuma negociata, compra de votos ou coisas do gênero, pois saiu vencedora a partir do entendimento entre seus pares e do voto livre e responsável dos que a elegeram".
Os vereadores Fernando Soares Vieira, Maria Lúcia Machado, Luís Maria Cavalcante de Oliveira e Robson Roberto Silva, do município de Santa Luzia do Pará, enviaram correspondência a O LIBERAL, com pedido de direito de resposta em que esclarecem fatos descritos em matéria publicada na edição de 23 de fevereiro último, sob o título "Vereadores são acusados de vender votos". A nota foi encaminhada ao jornal através de advogado Bruno Augusto Teixeira Ericeira, que defende os parlamentares.
Disseram que as acusações partiram do dirigente do PSB Raimundo Soares, contrariado com a vitória da chapa "Legislativo Independente", eleita para a direção da Câmara para o biênio 2011/2012, com apoio do também vereador do PSB, Fernando Vieira, que inicialmente pleiteou a presidência da Casa, porém "desistiu e preferiu depois compor com os partidos do PT e PDT".
De acordo com os vereadores, o principal interesse de Raimundo Soares decorre do fato de que, "em uma eventual presidência da Câmara pelo seu partido, certamente teria sua contratação para um cargo comissionado". Como seu partido compôs com o PT e o PDT para a eleição da vereadora Maria Lúcia Machado, Raimundo Soares "passou a forjar acusações contra o vereador Fernando e demais vereadores que compuseram com o mesmo a chapa Legislativo Independente" para denunciar o que ele classifica como "compra de votos".
Segundo a correspondência assinada pelo advogado Bruno Ericeira, "a gravação apresentada por Raimundo Soares, como suposta prova de compra de votos, na verdade, trata-se de uma conversa informal de mais de dez minutos entre o vereador Fernando e várias pessoas no balcão de sua farmácia, onde faziam comentários sobre boatos que corriam na cidade, onde o denunciante de forma camuflada e sorrateira fez as gravações". Esclarece ainda que a decisão do vereador Zé Luiz em apoiar a chapa "Legislativo Independente" foi espontânea e se motivou por desentendimentos que ele teve com integrantes da outra chapa por ocasião de sua diplomação.
O advogado esclarece que a chapa de Maria Lúcia Machado (PT), foi eleita dentro dos princípios da ética e da moralidade, "sendo assim absurdas as acusações que constam na matéria em questão". E acrescenta que, "finalmente, a verdade precisa ser reposta, pois a chapa ‘Legislativo Independente’ foi eleita sem nenhuma negociata, compra de votos ou coisas do gênero, pois saiu vencedora a partir do entendimento entre seus pares e do voto livre e responsável dos que a elegeram".
REPASSE FEDERAIS A MUNICÍPIOS SE RECUPERAM EM 2011
Repasses da União se recuperam em 2011
Extraído de: Tribuna do Brasil - 27 de Fevereiro de 2011
Com meses de defasagem em relação às receitas federais, os repasses da União para os municípios começaram 2011 em recuperação. Depois de encerrar 2010 com queda real (descontada a inflação) de 1,2%, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos dois primeiros meses do ano totalizaram R$ 11,860 bilhões, alta real de 33,1% na comparação com o mesmo período do ano passado.
FPM: 2º decêndio de fevereiro
Municípios recebem terceira parcela do FPM de fever...
Os números são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Somente em fevereiro, os repasses do FPM totalizaram R$ 6,1 bilhões, valor 7,7% maior que o de janeiro e 25,5% maior que o de fevereiro do ano passado em termos reais.
De acordo com a CNM, o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base para o FPM, foi o principal fator para a recuperação dos repasses. Segundo dados divulgados na última semana pela Receita Federal, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) foi o principal tributo que contribuiu para a arrecadação recorde de janeiro, com crescimento real de 24,17% sobre janeiro de 2010.
O FPM é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do IPI, repassado a cada mês às prefeituras. Diferentemente dos outros tributos, o IR demorou mais a se recuperar da crise econômica. De acordo com a Receita Federal, a lucratividade menor das empresas em 2009, que determinou o IR pago em 2010, atrasou a recuperação das receitas do tributo e interferiu nos repasses do FPM no ano passado. Isso porque o Imposto de Renda corresponde a 80% da composição do fundo.
Para março, a Receita Federal estima um repasse menor que em fevereiro, em torno de R$ 4,5 bilhões. De acordo com a CNM, a queda é esperada por causa de fatores sazonais oscilações típicas de determinadas épocas do ano. O montante esperado, no entanto, é maior que o valor da transferência de 2010, de R$ 3,4 bilhões.
Extraído de: Tribuna do Brasil - 27 de Fevereiro de 2011
Com meses de defasagem em relação às receitas federais, os repasses da União para os municípios começaram 2011 em recuperação. Depois de encerrar 2010 com queda real (descontada a inflação) de 1,2%, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos dois primeiros meses do ano totalizaram R$ 11,860 bilhões, alta real de 33,1% na comparação com o mesmo período do ano passado.
FPM: 2º decêndio de fevereiro
Municípios recebem terceira parcela do FPM de fever...
Os números são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Somente em fevereiro, os repasses do FPM totalizaram R$ 6,1 bilhões, valor 7,7% maior que o de janeiro e 25,5% maior que o de fevereiro do ano passado em termos reais.
De acordo com a CNM, o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base para o FPM, foi o principal fator para a recuperação dos repasses. Segundo dados divulgados na última semana pela Receita Federal, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) foi o principal tributo que contribuiu para a arrecadação recorde de janeiro, com crescimento real de 24,17% sobre janeiro de 2010.
O FPM é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do IPI, repassado a cada mês às prefeituras. Diferentemente dos outros tributos, o IR demorou mais a se recuperar da crise econômica. De acordo com a Receita Federal, a lucratividade menor das empresas em 2009, que determinou o IR pago em 2010, atrasou a recuperação das receitas do tributo e interferiu nos repasses do FPM no ano passado. Isso porque o Imposto de Renda corresponde a 80% da composição do fundo.
Para março, a Receita Federal estima um repasse menor que em fevereiro, em torno de R$ 4,5 bilhões. De acordo com a CNM, a queda é esperada por causa de fatores sazonais oscilações típicas de determinadas épocas do ano. O montante esperado, no entanto, é maior que o valor da transferência de 2010, de R$ 3,4 bilhões.
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