É possível reduzir a violência e aumentar a segurança

Melina Risso Apontado por muitos como o maior problema social que enfrentamos hoje, a violência assusta e inibe as pessoas na convivência social. Alguns resolvem seu problema contratando seguranças particulares, câmeras de vídeo, portões eletrônicos...
Mas e a grande maioria da população que depende da segurança pública? Conforme Melina Risso, algumas iniciativas já estão dando fruto, através da ação da sociedade organizada.

Melina Risso,
diretora de desenvolvimento institucional da ONG Sou da Paz, em São Paulo.
Endereço eletrônico: soudapaz@soudapaz.org
Site: www.soudapaz.org


Mundo Jovem: É possível acabar com a violência no Brasil?

Melina Risso: Entendemos a violência como um fenômeno multicausal. Portanto não existe uma solução mágica. Em nenhum lugar imaginamos que, se fizer isto, vai resolver o problema. O que temos observado em São Paulo, por exemplo, é que vários fatores contribuíram para diminuir a violência. Primeiro, houve um investimento muito grande na polícia, um investimento na formação, na inteligência, na informação para qualificar a ação da polícia. E uma segunda coisa que temos observado é um incremento das ações da sociedade civil: projetos sociais em locais com índice de alta vulnerabilidade, projetos focados e principalmente com um público bastante afetado, que é o público jovem. Podemos apontar também um envolvimento das prefeituras que têm uma ação preventiva. Em alguns lugares a sensação de segurança é gerada por questões urbanas, de investimento de infraestrutura urbana. E isto é função da prefeitura.

Quando a prefeitura trabalha junto com o estado e o governo federal, a gente consegue resultados mais substanciais para a redução da criminalidade. Portanto uma série de coisas compõem este conjunto que reduz os homicídios em São Paulo. Este ano, pela primeira vez, devemos estar chegando na faixa de dez homicídios por cem mil habitantes, que é considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde. É um trabalho longo, intenso, que acontece desde 1995.


Mundo Jovem: A lei de controle de armas também favoreceu?

Melina Risso: Exatamente. No Brasil os homicídios aconteciam e acontecem prioritariamente com armas de fogo. As medidas de controle deste fator de risco são fundamentais para a redução dos índices. Diversos estudos mostram que este foi um fator para a gente chegar aos índices de hoje.


Mundo Jovem: Em geral pensa-se que segurança pública é papel exclusivamente do Estado. As parcerias com as organizações sociais da sociedade civil também podem contribuir?

Melina Risso: Essas parcerias não são só importantes, eu diria, mas determinantes. Aqui no Instituto Sou da Paz há algum tempo ampliamos a visão sobre segurança. Não entendemos a questão da segurança do ponto de vista da repressão, que fica na mão da polícia, do sistema penitenciário. Isto sim está na responsabilidade do governo do estado. Mas trabalhamos nos dois âmbitos, qualificando uma repressão, mas investindo muito em prevenção.

Se não, vamos ficar sempre nas políticas que chamamos de enxugar gelo: sempre tratando do caso, mas sem conseguir resolver.É preciso tratar da questão antes de ela começar. Por isso os processos de prevenção são fundamentais. E aí entra um papel das prefeituras e das organizações sociais. Quando se começa a fazer o trabalho focado, territorializado, consegue-se mensurar os resultados de curto, médio e longo prazo.


Mundo Jovem: Vocês criaram o projeto Polícia Cidadã. Como ele funciona?

Melina Risso: É um prêmio que aposta na perspectiva da valorização das boas iniciativas policias que não têm visibilidade. Tudo o que aparece na mídiaé o mau policial, o policial corrupto, o policial violento. A nossa aposta é de que já existe uma boa polícia em funcionamento e portanto precisamos dar visibilidade a ela.
Em 2003 lançamos o projeto, voltado para as três polícias de São Paulo: a militar, a civil e a técnicocientífica. E temos resultados muito bacanas do projeto como um todo. Durante suas três edições já foram premiados mais de 150 policiais e descobrimos muitas coisas bacanas que estão acontecendo na polícia.


Mundo Jovem: Como que funciona o prêmio?

Melina Risso: O policial conta pra gente de um problema de segurança pública que ele teve e como é que ele resolveu. A partir daí isso é analisado por uma banca, por um comitê de avaliação independente. Esse comitê seleciona 50 ações finalistas, que recebem uma visita para checar a veracidade das informações, das ações e o que deu de resultado.

A partir daí volta para a comissão avaliadora, que seleciona esses processos, as ações vencedoras. Todos esses policiais têm uma avaliação do seu histórico como policial, porque estamos buscando aqui bons policiais. Então a corregedoria da polícia também dá um parecer sobre o policial. E a partir daí fazemos uma grande ação de disseminação e da premiação na Sala São Paulo, onde entregamos um reconhecimento e o policial ganha seis mil reais em dinheiro. Além disso, através de uma parceria com a Faculdade IBETEA, ele pode escolher um curso de tecnólogo.


Mundo Jovem: Este tipo de ação pode ajudar a diminuir a violência?

Melina Risso: Sem dúvida, precisamos aproximar a população da polícia como um todo, usando ações de inteligência, de uma polícia mais preventiva, não só repressiva. Nesse contexto todo, consegue-se reduzir a situação de violência que vivemos.


Mundo Jovem: O Ministério da Justiça está falando de uma polícia de proximidade. Este projeto parece ter esta visão...

Melina Risso: No nosso projeto falamos em polícia comunitária. Uma polícia mais próxima da comunidade consegue ter mais informação, aproxima a comunidade da polícia e reduz a sensação de insegurança. Sempre defendemos uma polícia mais próxima da comunidade. Afinal de contas, a segurança pública é um direito, então o policial está ali para garantir o direito da população.to todo, consegue-se reduzir a situação de violência que vivemos.


Mundo Jovem: Como você avalia o sistema carcerário do Brasil?

Melina Risso: Antes de discutir o sistema carcerário talvez devêssemos discutir a política de encarceramento, que tem aumentado cada vez mais. Só a política de encarceramento, aumentando as penas etc., historicamente, não tem dado resultado no país. A redução da idade penal também não é solução. Encarceramento, aumento de prisões a qualquer custo, por qualquer coisa... isso não resolve o problema. E vamos vendo todos os processos que acontecem, desde as facções de crimes organizados que se formam dentro dos presídios, até as rebeliões que acontecem dentro do sistema. Então é preciso uma profunda reavaliação de como é que estamos, não só o sistema carcerário, mas a política de encarceramento.

Defendemos uma racionalidade em relação às penas. Quando o crime é grave, aí precisa ter privação de liberdade etc., mas não para todos os crimes. As penas alternativas, em muitas situações, são bem mais eficazes.tema carcerário, mas a política de encarceramento.


Mundo Jovem: Também dizem que cadeia é só pra pobre...

Melina Risso: Sem dúvida nenhuma, a prisão hoje é para pobre. Quando fazemos uma avaliação da população carcerária, isto está colocado. Mas temos visto ultimamente algumas ações de inteligência, que punem com prisão também outro tipo de crimes. Mas é um processo que precisamos acompanhar e entender que a justiça é para todo mundo. A justiça num país não pode ser para quem tem dinheiro e quem consegue pagar um bom advogado. A gente precisa ter um sistema de justiça justo, que funcione de uma maneira igual para todo mundo.


Parem de criminalizar o jovem!


O Brasil possui hoje cerca de 10 milhões de jovens, de 15 a 24 anos, fora da escola e do emprego. É praticamente a população de um país como Portugal ou Suécia. É muito difícil pensar um futuro possível para o nosso país sem o pacto da sociedade com os governos, com todas as instituições para o resgate de políticas públicas de integração dessa juventude.

Sabemos também que o nosso país é o que mais mata jovens, no mundo. E os jovens são também os que mais matam e os que mais morrem. Isso se alia à questão do descontrole das armas. Todos os dias, no Brasil, pelo menos 100 pessoas são assassinadas por armas de fogo. Somos os campeões mundiais de assassinato por armas de fogo.

Nós entendemos que a arma funciona como um vírus, como um vetor da epidemia da violência. Claro que o ser humano é agressivo. Ele tem uma parte violenta, mas o acesso à arma de fogo potencializa muito mais a violência letal. Você matar uma pessoa com uma faca ou outro instrumento é muito mais difícil do que com uma arma de fogo. Nós sabemo que a arma de fogo colabora enormemente com a progressão geométrica e o crescimento da nossa violência. Em países onde há controle de armas, onde é proibida a posse e o porte, o índice de morte violenta é bem menor.

Há uma estimativa da Polícia Federal de que existem pelo menos 17 milhões de armas em circulação no nosso país. É quase uma arma para cada 10 cidadãos. E é uma ilusão achar que a arma é um elemento de segurança. É provado por estatísticas científicas internacionais que se você reage a um assalto, a uma invasão da sua casa, você tem 17 vezes mais chance de ser morto ou gravemente ferido.

Acho que a campanha pelo desarmamento conseguiu mudar um pouco a percepção, a consciência do brasileiro de que a arma seja um grande objeto de segurança. Basta colocar aí uma série de estatísticas sobre acidentes em casa, sobre crimes passionais. Se não tivesse uma arma ali à disposição, não teriam ocorrido. Poderia gerar um soco no olho, uma surra, mas não um assassinato.

Agora, em relação aos jovens, há de fato um envolvimento direto deles na maioria dos crimes, mas é muito importante termos o cuidado para não ficar reproduzindo este sensacionalismo da mídia, colocando o jovem sempre como o algoz, como o grande problema da violência no Brasil. O jovem é justamente o futuro, a promessa. É muito perigosa essa criminalização da juventude do nosso país.

Nós entendemos que é da nossa cultura o brasileiro gostar de criança. Ele faz o que pode para ajudar as crianças. E isso se reflete nas políticas públicas. Daí que 94% das crianças estão matriculadas nas escolas. Por outro lado, não gostamos do adolescente, do jovem. O adolescente é sinônimo de problema. Essa é uma questão cultural, que é muito importante ser transformada. Que a sociedade encare o desafio da inserção do jovem, da inclusão do jovem, para a humanização do atendimento a esse adolescente, a esse jovem.


André Porto,
da ONG Viva Rio, coordenador do Projeto Caravana,
comunidade segura, Rio de Janeiro, RJ.
Endereço eletrônico: andre@vivario.org.br
Site: www.vivario.org.b